Pelas regras, devem declarar o IR 2010 os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano de 2009.
Os produtores rurais que tiveram receita bruta superior a R$ 86.075,40 também devem declarar o imposto. A declaração do IR poderá ser enviada via Internet, por meio de um programa disponível no site da Receita Federal.
O contribuinte que não entregar a declaração dentro do prazo estabelecido terá uma multa que variará entre R$ 165,74 e 20% do imposto sobre a renda.