quarta-feira, 4 de março de 2009

EMPRESÁRIOS QUESTIONAM FERIADO


Representantes da Indústria e Comercio de Pernambuco entraram ontem com um mandado de segurança para barrar, na próxima sexta-feira, o feriado estadual recém-instituído, que comemora a Data Magna de Pernambuco. A idéia é que o recesso se torne ponto facultativo, assim como ocorreu em 2008. O motivo alegado são as perdas geradas por um feriado tão próximo do Carnaval.
O descontentamento dos empresários veio após a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE-PE) ter determinado que esta sexta-feira, dia 06, Data Magna do Estado desde dezembro de 2007, seja feriado.
No entendimento da SRTE-PE, a Lei federal nº 9.093 de 1995, no seu inciso II, determina que toda Data Magna de estados brasileiros seja feriado civil. Já a lei que instaurou a data em Pernambuco cita apenas o ponto facultativo.
Para a SRTE-PE o que vale é a lei federal. “A lei, quando foi criada, dizia que o ponto era facultativo. O Ministério do Trabalho está interpretando leis diferentes. Como há essa dupla interpretação, não queremos ser donos da verdade. Temos de apelar para Justiça. Houve o Carnaval que é praticamente uma semana parada. Estamos num período de dificuldades econômicas e um feriado na sexta-feira, prolonga o final de semana, e provoca queda do movimento no sábado. É prejuízo e não há como recuperar”, justifica o presidente da CDL Recife, Sílvio Vasconcelos.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Sérgio Goiana, afirmou seguir a determinação da SRTE-PE. E a Federação Brasileira de Bancos divulgou, ontem, nota em seu site confirmando o fechamento das agências em todo o Estado na sexta.